Contrato de Prestação de Serviços: 5 Cláusulas que blindam sua Empresa de prejuízos.

Proteja sua empresa de prejuízos. Descubra as 5 cláusulas indispensáveis em contratos de serviços e como o Legal Design blinda seu negócio.

O perigo do "Modelo de Internet".

Você já baixou um modelo de contrato no Google, trocou os nomes e assinou achando que estava protegido? Se a resposta for sim, sua empresa pode estar sentada em uma bomba-relógio.

No mundo dos negócios, o contrato não é apenas uma formalidade burocrática; ele é o manual de instruções da sua relação comercial. Quando você usa um modelo genérico, você está usando as regras do negócio de outra pessoa para o seu negócio.

O resultado? Escopo mal definido, inadimplência sem punição e rescisões traumáticas que acabam no Judiciário.

Como Advogada Contratualista, vejo diariamente prejuízos que poderiam ter sido evitados com uma única coisa: cláusulas estratégicas.

Neste artigo, listo as 5 cláusulas indispensáveis que todo Contrato de Prestação de Serviços deve ter para garantir a segurança jurídica da sua operação.

1. Objeto Detalhado (O fim do "Scope Creep")

O maior motivo de brigas não é o pagamento, é o escopo. O cliente acha que contratou X, você entrega Y. A cláusula do Objeto deve ser cirúrgica. Não diga apenas "Marketing Digital". Diga: "Gestão de tráfego pago nas plataformas Meta e Google, com investimento mensal de até R$ X, excluindo a criação de artes gráficas". Diga o que você faz, mas principalmente, o que você NÃO faz.

2. Obrigações e Acordo de nível de Serviço.

Quais são os prazos? O cliente precisa aprovar o material em 24h? Se ele demorar, o prazo final muda? Definir as obrigações do cliente (e não só as suas) é vital para evitar gargalos que atrasam o projeto e travam seu faturamento.

3. Condições de Pagamento e Reajuste.

Vai parcelar? O que acontece se atrasar? A multa é de 2% ou 10%? E mais importante: em contratos longos, inclua a cláusula de Reajuste Anual (geralmente pelo IGPM ou IPCA). Sem isso, a inflação corrói seu lucro e você fica preso a um valor defasado.

4. Rescisão e Aviso Prévio (A saída de emergência).

Nenhum contrato é eterno. Mas como sair dele sem dor? Defina claramente:

• O prazo de aviso prévio (30 dias? 60 dias?).

• A multa por rescisão antecipada (para garantir que você não tenha prejuízo se o cliente sair no meio do projeto).

• As condições para rescisão por justa causa (descumprimento contratual).

5. Propriedade Intelectual e Confidencialidade.

Se você cria algo para o cliente, de quem é a autoria? Se você tem acesso aos dados do cliente, como garante o sigilo? Em tempos de LGPD e negócios digitais, essa cláusula é a que protege o ativo mais valioso da empresa: a informação e a criação.

O Diferencial: Legal Design (Contratos que as pessoas entendem!).

De nada adianta ter essas cláusulas se elas estiverem escondidas em um "juridiquês" denso que ninguém lê. Na minha atuação, utilizo o Legal Design. Aplicamos técnicas visuais e linguagem clara para que o contrato seja compreendido instantaneamente por ambas as partes. Um contrato claro não gera dúvidas. E onde não há dúvida, não há litígio.

Conclusão

Um contrato estratégico não é um custo; é um investimento na longevidade da sua empresa. Ele previne o prejuízo, blinda o patrimônio e profissionaliza sua relação com o cliente.

Sua empresa ainda usa modelos genéricos?

Pare de correr riscos desnecessários. Entre em contato para uma Análise de Risco Contratual e vamos blindar sua operação hoje.

Quero blindar meus Contratos!